O Sindserv – Sindicato dos Servidores e Servidoras Municipais de Itabuna, manifesta sua total solidariedade ao servidor – cujo nome preservamos para resguardar sua integridade – que, no último dia 10 de dezembro, foi injustamente afastado de suas funções após realizar uma abordagem de fiscalização da ordem pública.
Qualquer tentativa de punição é absolutamente inaceitável. O servidor atuou de forma correta, dentro do que determina a legislação e seguindo os mesmos procedimentos adotados por todos os fiscais municipais em espaços públicos. Além de legal, a abordagem foi cortês, respeitosa e civilizada, refletindo a postura ética e profissional que sempre se espera de um agente público no exercício de suas funções.
Na ocasião, o cidadão abordado encontrava-se, por volta das 16h30 da terça-feira (9), na Praça Camacã, equipado com tripé, caixa de som em volume alto, utilizando energia elétrica de forma irregular, por meio de uma extensão conectada a um poste público na esquina do prédio Marabá Center. A fiação atravessava a rua, colocando em risco o trânsito de pedestres e veículos. Diante desse cenário, o servidor apenas cumpriu seu dever ao orientar sobre a necessidade de autorização municipal para o uso de equipamentos sonoros em espaço público e ao apontar as irregularidades constatadas.
Trata-se, portanto, de um servidor que cumpriu exemplarmente seu dever. Afastá-lo por realizar seu trabalho é um ataque à legalidade, à função fiscalizatória e ao respeito devido aos servidores públicos.
O Sindserv se coloca integralmente à disposição do servidor e informa que acompanhará o caso de perto, adotando todas as medidas necessárias para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.
Levi Araújo
Presidente Sindserv
