SINDSERV DISCUTE COM A GESTÃO MUDANÇA DE FUNÇÃO DOS ASSISTENTES GERAIS
Nesta quarta-feira (07), a direção do Sindserv se reuniu com o Secretário de Gestão e Inovação, Antônio José Brandão Calhau, para tratar do andamento da mudança de função dos assistentes gerais da rede municipal. A reunião contou também com a participação de uma comissão de servidores.
O encontro teve como objetivo verificar os avanços no calendário aprovado durante o Dia D de Mobilização, ocorrido no dia 07 de abril. Segundo o secretário, a primeira etapa desse processo já foi concluída, com os gestores escolares enviando à administração municipal o levantamento das condições de trabalho dos servidores em cada unidade.
O secretário informou que, para suprir as demandas emergenciais, já estão sendo feitas contratações provisórias, com profissionais disponíveis para serem alocados nas escolas, inclusive antes da conclusão do processo seletivo previsto. Esse processo seletivo, além de contratar diretamente, também formará um cadastro reserva para futuras necessidades.
Além disso, as contratações previstas inicialmente para as escolas de tempo integral devem ser estendidas a outras unidades que também entrarão no programa, com o apoio de empresas terceirizadas para reforçar o quadro de pessoal. A Procuradoria Geral ressaltou que, por se tratar de um processo público, é necessário seguir todos os trâmites legais, incluindo a elaboração de editais e a liberação de recursos.
Outros pontos discutidos
Além da mudança de função, foram abordados dois outros temas importantes:
Licença-prêmio: Os servidores contemplados na primeira fase desse benefício continuarão recebendo seus salários normalmente durante o período de afastamento, incluindo adicionais como insalubridade, ticket, etc, desde que estejam recebendo há mais de dois anos.
Plano de Cargos: Foi discutida a possibilidade de reabrir os prazos para adesão ao plano de cargos, mas isso ainda depende da elaboração de uma minuta de lei, que precisará ser enviada à Câmara Municipal para aprovação. O governo destacou que outras demandas, como os planos de cargos da Fundação Marimbeta e da FIC, também estão na pauta das prioridades.
O Sindserv continuará acompanhando essas questões e se reunirá com a Secretaria de Educação, acompanhado por uma comissão de servidores, para avançar na definição do processo de mudança de função dos assistentes gerais.
