Em uma sessão de aproximadamente doze horas, os vereadores da base de sustentação do governo Fernando Gomes mantiveram a maioria dos vetos do prefeito às emendas ao Estatuto do funcionalismo público municipal. A sessão ocorreu das 09 da manhã às 21 horas desta terça-feira, 09, na Câmara de Vereadores de Itabuna.
A demora deveu-se à exaustiva negociação entre sindicatos, bancada de oposição e base aliada para se chegar a um consenso de quais vetos seriam derrubados. Após muitas idas e vindas, a base aliada do governo manteve a maioria dos vetos. Um dos vetos derrubados foi o que tratava das horas extras trabalhadas aos domingos e feriados, que atingiria principalmente os servidores da ADEI, pois a prefeitura só queria pagar 50%. Com a derrubada do veto, fica mantido o pagamento de 100% das horas extras trabalhadas aos sábados, domingos e feriados. Outros vetos derrubados fruto da luta e articulação dos sindicatos foram a conquista do Triênio (a prefeitura queria Quinquênio); garantia da Licença Prêmio de três meses a cada cinco anos (ao invés de 30 dias, como queria o governo) e; da garantia de liberação da representação sindical.
Para o vereador Jairo Araújo, líder da oposição, que teve participação decisiva para garantir as horas extras dos servidores, a grande batalha será a construção dos Planos de Cargos e Salários, onde será possível discutir e garantir questões como férias e outros direitos. “Esperamos que os servidores e servidoras municipais cada vez mais se organizem e que consigam conquistar mais direitos”, declarou Jairo.
Na opinião de Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv, a categoria precisa refletir sobre sua relação com a Câmara de Vereadores, cuja maioria governista vota constantemente contra os interesses do funcionalismo público municipal. Wilma também chama atenção para a eleição de 2020, quando a categoria deverá ser mais criteriosa na escolha de seus candidatos, tanto no executivo quanto no legislativo. “A categoria precisa ser mais exigente na escolha de seus representantes nas próximas eleições municipais. Temos um prefeito obcecado por retirar nossos direitos. E a maioria da Câmara, infelizmente, têm compromisso com o governo, por isso avançamos pouco em relação aos vetos. Percebemos que a Câmara não atua com independência e autonomia, não vota pela sua consciência, existem ‘interesses outros’ que impedem o avanço de conquistas para nossa categoria”, ponderou Wilmaci.
