Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, em segunda votação, aprovou a mudança do regime jurídico do funcionalismo público municipal de celetista para estatutário por 15 votos a 6. A sessão contou com a participação de vários servidores, servidoras, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e professores.
A secretária de governo, Maria Alice Pereira, foi pessoalmente conferir a aprovação do projeto. Na primeira votação, ocorrida em 5 de setembro de 2018, o governo havia vencido por apenas um voto. A pulada de cerca dos vereadores Zico, Pastor Francisco, Nel do Bar e Manoel Jr. revoltou as categorias profissionais, que com palavras de ordem prometeram dar o troco em 2020. “Ao votar contra os servidores, esses vereadores tomaram para si a responsabilidade por qualquer dano fruto desse projeto, e nós, sindicato e trabalhadores, iremos cobrar essa fatura”, declarou Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv.
A mudança do regime traz alívio para os cofres públicos municipais. A prefeitura deixa de pagar o FGTS, por exemplo. Por outro lado, estabelece um clima de incerteza para os servidores e servidoras. “Aprovaram a mudança sem definir como fica a situação do FGTS pendente, não foi criada uma comissão para implantação do Plano de Cargos e Salários. Uma grande irresponsabilidade”, apontou Wilmaci. A dirigente sindical lembra que na primeira votação foram feitas diversas emendas ao projeto. “Quem garante que o prefeito vai acatar todas as emendas feiras pelos vereadores? ”, questiona.
Para Wilma, as categorias saem desta batalha ainda mais fortalecidas e não devem desanimar pois a luta continua. “Nós resistimos à aprovação deste projeto por dois anos, numa demonstração de unidade. Mostramos ao senhor Fernando Gomes que do lado de cá vai ter organização, vai ter luta e resistência sempre que quiserem atacar nossos direitos”, concluiu.
VEJA COMO VOTARAM OS VEREADORES: CONTRA A MUDANÇA DE REGIME E AFAVOR DOS SERVIDORES:
Jairo Araújo (PCdoB)
Babá Cearense (PHS)
Charliane Sousa (PTB)
Chicão (PTB)
Enderson Guinho (PDT)
Júnior Brandão (PT)
PELA A MUDANÇA DE REGIME E A FAVOR DO GOVERNO DA MARRETA:
Alex da Oficina (PTC)
Aldenes Meira (PC do B)
Antônio Cavalcante (PMDB)
Beto Dourado (PSDB)
Chico Reis (PSDB)
Júnior do Trator (PHS)
Pastor Francisco (PRB)
Zico (PTC)
Ninho da Saúde (PR)
Manoel Jr. (PV)
Milton Gramacho (PRTB
Nel do Bar (PPS)
Ricardo Xavier (PPS)
Robinho (PP)
Ronaldão (PMN)
